Vergonhoso. Portugal actual: Um País com muito pouca memória

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O óbvio aconteceu. Em Março do ano passado a Estradas de Portugal (EP) foi obrigada a entregar ao Ministério das Finanças as suas instalações da Quinta Nova, frente ao Palácio de Queluz e junto ao IC19. Nas últimas semanas, a dezena de habitações dos antigos funcionários despejados há ano e meio foram arrombadas e vandalizadas. Pior que isso: parte do arquivo que a EP ali tinha, e ali abandonou, jaz por terra, entre estantes derrubadas e lixo, ou desapareceu.

Para quem se interesse pela forma como o governo de Salazar recorria à realização de obras públicas para reduzir o desemprego sazonal no Alentejo, os corredores e o chão das casas da quinta transformadas em arquivo da antiga Junta Autónoma de Estradas (JAE) oferecem agora abundante documentação, sobretudo ofícios do gabinete de Arantes e Oliveira dos anos 60 com orientações e instruções de todo o género.

Mas para os interessados, ou apenas negociantes de papel velho, também lá se pode encontrar o processo completo, com muitas dezenas de volumes, da proposta apresentada em 1970 pelo consórcio liderado pela CUF no concurso relativo à concessão de um conjunto de auto-estradas (incluindo a do Norte e uma para um novo aeroporto a construir na zona de Rio Frio), num total de cerca de 500 km, que veio a ser ganho pela Brisa. Para além da proposta completa da CUF, há ali muita papelada curiosa referente a esse concurso pioneiro, cujo caderno de encargos e documentação complementar foram levantados por cerca de 150 empresas e entidades interessadas no projecto.

Por entre excrementos recentes e embalagens de vinho vazias, há no entanto processos para todos os gostos: desde litígios judiciais antigos a assuntos do pessoal da JAE e dos organismos que lhe sucederam, incluindo a Estradas de Portugal, passando por tudo o que respeita à organização da presença portuguesa na Exposição Internacional e Universal de Osaka, em 1970 (ver caixa), que teve como comissário-geral o então presidente da JAE, Manuel Duarte Gaspar.

Mais recentes, e tal como os documentos mais antigos insusceptíveis de ser destruídos ou abandonados sem obedecer às regras estritas sobre a eliminação de documentos arquivísticos em vigor, estão também disponíveis centenas de processos de licenciamento de obras com implicação nas vias públicas (por exemplo o hipermercado Feira Nova de Mem Martins), muitas delas datadas de 2007 e 2008, há apenas dois anos.

No total estão por lá muitas centenas de processos, embora esse volume corresponda apenas a uma pequena parte da capacidade das estantes vazias. O PÚBLICO tentou ontem saber se o resto foi levado pela EP, mas, por ser domingo, não foi possível contactar os seus serviços.

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Fonte: Jornal Público on-line, 23/8/2010

Já agora, o que será feito dos arquivos da extinta Sorefame?