FALAR CLARO: Concessões SCUT e PPP
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Os maiores beneficiários do sistema das PPP e das SCUT são as construtoras, bancos e sociedades de advogados. É um método que foi adoptado por países com dificuldades financeiras e que tem o grave risco de gerar forte endividamento, pois nunca é feito de acordo com o rendimento disponível. Ao contrário do que sucedeu no passado, em que se foram construindo troços de auto-estradas, que desde o início tiveram portagens para amortização do investimento e capitalização para construção de novos troços. A França e Espanha raramente adoptam este modelo das PPP porque fica mais caro. No país vizinho, relativamente ao financiamento, são utilizados fundos comunitários, empréstimos do Banco Europeu de Investimentos, com juros muito mais favoráveis e verbas do Orçamento do Estado.
A Ponte Vasco da Gama foi a primeira PPP realizada em Portugal, tendo o seu custo atingido o total de 897 milhões de Euros. Os fundos comunitários representaram cerca de 35% deste valor.
Os comentários do Tribunal de Contas, relativamente ao financiamento da Ponte Vasco da Gama, foram os seguintes: “Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a 1047 milhões de euros.”
Quem fizer as contas chegará à conclusão de que a infra-estrutura irá custar, no total, quase o triplo do custo original. Teria sido muito mais eficaz o Estado pagar a totalidade da obra através de um empréstimo e a amortização seria feita pelas portagens.
Mais grave ainda foi o facto do contrato que o Estado Português assinou com a Lusoponte, para a construção da Ponte Vasco da Gama, ter dado àquela empresa o direito de opção para a construção das novas travessias rodoviárias, entre Vila Franca de Xira e Algés-Trafaria, durante as próximas décadas. Tal acordo deixou o Estado português dependente, através de um contrato com uma empresa privada e, por esta razão, se a nova Ponte Chelas-Barreiro for rodoviária, o Governo terá que negociar prováveis indemnizações com a Lusoponte.
»Os maiores beneficiários do sistema das PPP e das SCUT são as construtoras, bancos e sociedades de advogados. É um método que foi adoptado por países com dificuldades financeiras e que tem o grave risco de gerar forte endividamento, pois nunca é feito de acordo com o rendimento disponível. Ao contrário do que sucedeu no passado, em que se foram construindo troços de auto-estradas, que desde o início tiveram portagens para amortização do investimento e capitalização para construção de novos troços. A França e Espanha raramente adoptam este modelo das PPP porque fica mais caro. No país vizinho, relativamente ao financiamento, são utilizados fundos comunitários, empréstimos do Banco Europeu de Investimentos, com juros muito mais favoráveis e verbas do Orçamento do Estado.
A Ponte Vasco da Gama foi a primeira PPP realizada em Portugal, tendo o seu custo atingido o total de 897 milhões de Euros. Os fundos comunitários representaram cerca de 35% deste valor.
Os comentários do Tribunal de Contas, relativamente ao financiamento da Ponte Vasco da Gama, foram os seguintes: “Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a 1047 milhões de euros.”
Quem fizer as contas chegará à conclusão de que a infra-estrutura irá custar, no total, quase o triplo do custo original. Teria sido muito mais eficaz o Estado pagar a totalidade da obra através de um empréstimo e a amortização seria feita pelas portagens.
Mais grave ainda foi o facto do contrato que o Estado Português assinou com a Lusoponte, para a construção da Ponte Vasco da Gama, ter dado àquela empresa o direito de opção para a construção das novas travessias rodoviárias, entre Vila Franca de Xira e Algés-Trafaria, durante as próximas décadas. Tal acordo deixou o Estado português dependente, através de um contrato com uma empresa privada e, por esta razão, se a nova Ponte Chelas-Barreiro for rodoviária, o Governo terá que negociar prováveis indemnizações com a Lusoponte.
Extracto de um texto de Rui Rodrigues, retirado do site maquinistas.org
publicada por Nuno Carvalho @ 21:00
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